Lista de substâncias de base e Regulamentos de Execução

As substâncias de base e as suas respetivas preparações que têm alguma influência na proteção fitossanitária das culturas. No entanto, não são consideradas como produtos fitofarmacêuticos e nem podem ser vendidos como tal. Na agricultura biológica, está   prevista a possibilidade de serem utilizadas substâncias de base, definidas nos termos do Regulamento (CE) n.º 1107/2009. 

A Comissão Europeia aprovou uma lista de substâncias de base, com os respetivos relatórios de revisão  das substâncias em causa, onde podem ser consultadas as condições de utilização que podem ser consultadas no portal da DGAV. De acordo com este organismo oficial, as preparações que contenham as substâncias de base, e, em particular, a rotulagem constante das suas embalagens, devem  obedecer à demais legislação, nomeadamente relativa à classificação, embalagem e rotuhttp://www.dgav.ptlagem de substâncias e misturas, previamente à sua comercialização no território nacional”,

Lista das substancias de base aprovadas a nível comunitário

Regulamentos de execução (UE)

  • REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 462/2014 DA COMISSÃO de 5 de maio,  que aprova a substância de base Equisetum arvense L., em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011
  • REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 563/2014 DA COMISSÃO de 23 de maio,  que aprova a substância de base cloridrato de quitosano, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão.
  • REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/762 DA COMISSÃO de 12 de maio que aprova a substância de base hidróxido de cálcio em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão.
  • REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1107 DA COMISSÃO de 8 de julho  que aprova a substância de base Salix spp. cortex, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão
  • REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1108 DA COMISSÃO de 8 de julho  que aprova a substância de base vinagre em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão.
  • REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1116 DA COMISSÃO de 9 de julho que aprova a substância de base lecitina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão.
  • REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1392 DA COMISSÃO de 13 de agosto que aprova a substância de base frutose, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão.
  • REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2069 DA COMISSÃO de 17 de novembro de 2015 que aprova a substância de base hidrogenocarbonato de sódio em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão.
  • REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/548 DA COMISSÃO de 8 de abril que aprova a substância de base fosfato diamónico, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão
  • REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/560 DA COMISSÃO de 11 de abril que aprova a substância de base soro de leite, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011
  • REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1978 DA COMISSÃO de 11 de novembro que aprova a substância de base óleo de girassol, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão.
  • REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/419 DA COMISSÃO de 9 de março que aprova a substância de base Urtica spp., em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão.
  • REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/2066 DA COMISSÃO de 13 de novembro relativo à aprovação de pó de sementes de mostarda como substância de base em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão.
  • REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/2090 DA COMISSÃO de 14 de novembro relativo à aprovação de cerveja como substância de base, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão.
  • REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1295 DA COMISSÃO de 26 de setembro  que aprova a substância de base óleo de cebola, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão.
  • REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 916/2014 DA COMISSÃO de 22 de agosto que aprova a substância de base sacarose, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão

 

Última atualização porem ProBioMadeira em 25 de Maio, 2021
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