A DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária disponibiliza, a partir de dia 1 de fevereiro de 2023, a plataforma SITA – Sistema de Informação de Transporte Animal, financiada pela AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP.
Esta aplicação procura desmaterializar e simplificar os processos e igualmente a interoperabilidade entre sistemas de informação já desenvolvidos e utilizados (o iDigital, o SISS e o Sipace), agilizando a tomada de decisão, a monitorização e o controlo do transporte de animais, por parte da DGAV e de todos os intervenientes nestes processos.
A gestão da informação relativa ao transporte animal, bem como a limpeza e desinfeção dos meios de transporte, passa a ser efetuada através de registo online.
O sistema permite também a consulta da documentação gerada no âmbito dos processos incluídos no SITA (Autorizações de transportador, Certificados de aprovação de meios de transporte, CAP, Emissão de comprovativos das ações de limpeza e desinfeção).
O SITA é uma aplicação que se destina a ser utilizada pela DGAV, pelos transportadores, pelos condutores/tratadores que atuam no transporte de animais, pelas instalações de limpeza e desinfeção dos meios de transporte, pelas entidades formadores em matéria de transporte animal, pelas DRAP´s e pelas Autoridades Policiais, onde estão disponíveis as seguintes funcionalidades:
- Autorização de transportadores (rodoviários, aéreos e marítimos);
- Certificação de meios de transporte;
- Emissão de certificados de aptidão profissional de condutores/tratadores;
- Aprovação de instalações para a limpeza e desinfeção dos meios de transporte para animais;
- Registo e emissão de comprovativos das ações de limpeza e desinfeção dos meios de transporte;
- Registo dos controlos efetuados neste âmbito;
- Produção de dados estatísticos, e
- Análise de dados e produção de relatórios que permitem uma melhor avaliação e gestão deste setor de atividade.
A autenticação de acesso ao SITA efetua-se através do portal do IFAP, IP (iDigital), pelo que será necessário assegurar as credenciais de acesso.
Conheça a nova plataforma através do endereço https://sita.dgav.pt (ativo a partir do dia 1 de Fevereiro).
Fonte: DGAV