A Ministra da Agricultura e da Alimentação, afirmou ontem que Portugal deve reforçar a sua capacidade de produção da aquacultura, por ser «determinante» enquanto atividade complementar da pesca.
Para a Ministra, face à necessidade de aumento da quantidade de alimentos disponíveis devido ao crescimento da população mundial, é fundamental aumentar a produção com recurso à aquacultura, setor que pode contribuir para a sustentabilidade dos recursos marinhos portugueses.
No que respeita à aquicultura biológica, o atual regulamento, o Regulamento (UE) 2018/848, continua a ter aplicação nos produtos provenientes da aquicultura. Antes da colocação no mercado de quaisquer produtos como sendo «produtos biológicos» ou «produtos em conversão» ou antes do período de conversão à agricultura biológica o operador deve proceder ao início da atividade. Este início faz-se agora em formulários próprios: “Notificações MPB” Produtor aquícola de animais e algas marinhas e como preparadores, no site da DGADR.
Fonte: Governo de Portugal, Agricultura e DGADR