Dia Internacional da Mulher 2024, União Europeia, Acordo Verde e Igualdade de Género.

O 8 de março é reconhecido internacionalmente como o Dia da Mulher, e o lema deste ano, “Inspire Inclusion”, ressalta a importância da inclusão feminina na sociedade. A Europa tem progredido em direção à igualdade de género, adotando medidas como a transparência salarial e aumentando a presença feminina em posições de liderança empresarial, além de combater a violência. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar a igualdade plena.

Um relatório recente destaca os avanços na igualdade de género na UE nos últimos quatro anos, incluindo:

  • A Diretiva de Transparência Salarial, que promove a igualdade salarial.
  • Novos direitos para equilibrar a vida profissional e familiar.
  • Uma estratégia europeia para cuidados de qualidade e acessíveis.
  • A Diretiva para equilíbrio de género em conselhos empresariais.
  • A adesão à Convenção de Istambul contra a violência de género.
  • A criação de uma rede europeia contra a violência de género.

Em 2024, a Comissão planeja recomendar ações contra práticas prejudiciais a mulheres e meninas e continuará a defender os direitos femininos por uma Europa com igualdade de género.

As políticas da UE, a agricultura e a igualdade de género

 

Em resposta à disposição na Política Agrícola Comum (2023-2027) que visa melhorar a posição das mulheres na agricultura, 2023 foi o ano de início para os Estados-Membros implementarem seus Planos Estratégicos da PAC (Política Agrícola Comum). Dois exemplos de integração da perspectiva de género podem ser encontrados nos Planos Estratégicos da PAC para Espanha e Irlanda. A Espanha incluiu um acréscimo ao apoio complementar de renda para jovens agricultores no caso de agricultoras jovens. A Irlanda forneceu um nível mais alto de apoio para mulheres no esquema de investimento de capital na exploração agrícola.  Além disso, a maioria dos Estados-Membros incluirá pelo menos 50% de mulheres nos órgãos decisórios do LEADER.

As políticas fundamentais – como o (Green Deal), Acordo Verde, que se esforça por colocar a Europa no caminho da neutralidade carbónica,  abrange várias áreas, incluindo energia, biodiversidade, mobilidade sustentável, alimentação e agricultura, construção e a renovação e a transição para uma economia circular. O acordo visa igualmente contribuir para garantir uma situação justa e socialmente justa.

Consultas:

International Women’s Day 2024: our democracies are stronger when women are involved as equals – European Commission (europa.eu)

Relatório de Igualdade de Género da União Europeia 2024 – Comissao Europeia

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