A Comissão Europeia apresentou hoje propostas de alteração ao atual quadro jurídico que regula a organização comum dos mercados agrícolas (OCM) e dinâmica um novo regulamento sobre a aplicação transfronteiriça das regras contra práticas comerciais desleais. Essas mudanças têm como objetivo fortalecer a posição dos agricultores e restaurar a confiança entre os diversos intervenientes na cadeia de abastecimento agroalimentar. As propostas seguem diretamente várias recomendações do diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na União Europeia e abordar os desafios urgentes que o setor agrícola enfrenta atualmente.
Saiba mais aqui em Comunicado de imprensa, 10 de dez. de 2024: Comissão propõe novas medidas para reforçar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento agroalimentar e reforçar a aplicação transfronteiriça contra práticas comerciais desleais