You biocidas são produtos químicos ou misturas que têm como objetivo destruir, repelir ou neutralizar organismos prejudiciais, como pragas (como insetos e ratos) e microrganismos (como bactérias e vírus). No contexto veterinário, os produtos biocidas de uso veterinário são aplicados em animais, instalações, ambientes e superfícies relacionadas a eles, incluindo contato com alimentos para animais. Esses produtos visam controlar esses organismos de maneira não apenas física ou mecânica
“A rotulagem dos biocidas autorizados destinados a ser comercializados em território nacional deve indicar, em português, de forma clara e indelével, o número de autorização de colocação no mercado (ACM) atribuído ao produto biocida com indicação da autoridade competente que o emitiu.
Aos biocidas TP4 notificados à DGAV não lhes é atribuído um número, pelo que não terão essa indicação na rotulagem, mas terão de constar da lista positiva de Biocidas notificados à DGAV”