Notícias

Importação de Países Terceiros – Novo Regulamento Europeu

O Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/2246, de 15 de dezembro de 2021,que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros, que dá execução aos Regulamentos (UE) n.º 2017/625 e …

Importação de Países Terceiros – Novo Regulamento Europeu Ver Mais »

PRODERAM tem em aberto candidaturas a apoios para construção e reparação de muros e para implementação de proteção de culturas contra espécies protegidas

De 4 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022, estão abertas as candidaturas aos apoios do PRODERAM 2020 para a Submedida 4.4: Apoios a investimentos não produtivos: relacionados com a concretização dos objetivos em termos de agroambiente e clima Ação 4.4.1 Intervenção em muros incorporando pedra à vista visa atribuir uma ajuda forfetária para …

PRODERAM tem em aberto candidaturas a apoios para construção e reparação de muros e para implementação de proteção de culturas contra espécies protegidas Ver Mais »

Legislação fitossanitária – Atualização!

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/2285 da Comissão , que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que se refere à listagem de pragas, proibições e requisitos para a introdução e a circulação na União de vegetais, produtos vegetais e outros objetos, e que revoga as Decisões 98/109/CE e 2002/757/CE e os Regulamentos …

Legislação fitossanitária – Atualização! Ver Mais »

Lançados quatro avisos para projetos de investigação, desenvolvimento e inovação na agricultura

Com uma dotação de 4 milhões de euros, cada um, e financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os Avisos, agora lançados, dão resposta às Iniciativas Emblemáticas «Alimentação Sustentável»; «Uma só Saúde», «Excelência da Organização da Produção» e «Promoção dos produtos agroalimentares portugueses» da Agenda de Inovação para a Agricultura 20 | 30 «Terra …

Lançados quatro avisos para projetos de investigação, desenvolvimento e inovação na agricultura Ver Mais »

Pagamentos ao setor agroflorestal em dezembro somam cerca de 424 milhões de euros

No final do mês de dezembro de 2021, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) procedeu a pagamentos ao setor agroflorestal no montante total de cerca de 424 milhões de euros. Destaca-se o pagamento de 324 milhões de euros no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), onde se incluem 66,7 …

Pagamentos ao setor agroflorestal em dezembro somam cerca de 424 milhões de euros Ver Mais »

Portugal apresenta o Plano Estratégico da PAC à Comissão Europeia

O Ministério da Agricultura submeteu hoje, para apreciação da Comissão Europeia, o Plano Estratégico da PAC (PEPAC) para o período 2023-2027. A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, sublinhou que «o Plano Estratégico da PAC, que entra em vigor em janeiro de 2023, vai garantir uma maior equidade na distribuição dos apoios, valorizar a …

Portugal apresenta o Plano Estratégico da PAC à Comissão Europeia Ver Mais »

Consulta Pública – Material de reprodução vegetal e florestal

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher opiniões de diferentes intervenientes e cidadãos sobre a revisão da legislação de comercialização da UE em matéria da colocação no mercado de sementes e outro material de reprodução vegetal. A presente consulta visa recolher opiniões de obtentores e responsáveis pela seleção de conservação de variedades vegetais, …

Consulta Pública – Material de reprodução vegetal e florestal Ver Mais »

Prorrogação de prazos de candidatura

Tendo em conta o atual contexto e as medidas adotadas para controlo da pandemia, o Ministério da Agricultura, no sentido de assegurar o acesso ao financiamento e a boa execução dos Fundos, decidiu prorrogar o prazo de candidatura dos seguintes regimes de apoio: Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS) – candidaturas …

Prorrogação de prazos de candidatura Ver Mais »

Assinado protocolo para a constituição do Centro de Competências da Agricultura Familiar e Agroecologia

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, homologou hoje o protocolo para a constituição do Centro de Competências para a Agricultura Familiar e Agroecologia (CeCAFA), constituído por organizações de agricultores/as, organizações de desenvolvimento local, entidades do sistema científico nacional e da administração pública e organizações da sociedade civil que trabalham a área da Agricultura …

Assinado protocolo para a constituição do Centro de Competências da Agricultura Familiar e Agroecologia Ver Mais »

Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC)

Período obrigatório de janeiro 2022 No mês de janeiro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC), conforme Aviso da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, publicado neste portal. A declaração de existências de ovinos e caprinos poderá ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada do portal do IFAP, ou …

Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC) Ver Mais »

Role para cima