Divulgações

Missão Solo da UE: aberto período de apresentação de propostas até 24 de março.

A Comissão Europeia está à procura das melhores ideias inovadoras para promover a proteção e recuperação dos solos na Europa e não só e, nesse sentido, acolhe até ao próximo dia 24 de março, no âmbito da Missão Solo, propostas de projetos para financiamento do Horizonte Europa. Que tipos de projetos a UE pretende financiar? …

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Importação de Países Terceiros – Novo Regulamento Europeu

O Regulamento de Execução (UE) n.º 2021/2246, de 15 de dezembro de 2021,que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1793 relativo ao aumento temporário dos controlos oficiais e às medidas de emergência que regem a entrada na União de determinadas mercadorias provenientes de certos países terceiros, que dá execução aos Regulamentos (UE) n.º 2017/625 e …

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PDR 2020: Candidaturas em aberto.

O PDR2020 (Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020) tem em aberto as seguintes candidaturas de apoio: Operação 5.1.1 – Criação de Agrupamentos e Organizações de Produtores | Agrupamentos de Produtores Multiprodutos (3º Anúncio) Aberto de 30 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 28 de Fevereiro de 2022 às 17:00 Operação 3.1.2 – Investimento de jovens …

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Legislação fitossanitária – Atualização!

Foi publicado o Regulamento de Execução (UE) 2021/2285 da Comissão , que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 no que se refere à listagem de pragas, proibições e requisitos para a introdução e a circulação na União de vegetais, produtos vegetais e outros objetos, e que revoga as Decisões 98/109/CE e 2002/757/CE e os Regulamentos …

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Lançados quatro avisos para projetos de investigação, desenvolvimento e inovação na agricultura

Com uma dotação de 4 milhões de euros, cada um, e financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os Avisos, agora lançados, dão resposta às Iniciativas Emblemáticas «Alimentação Sustentável»; «Uma só Saúde», «Excelência da Organização da Produção» e «Promoção dos produtos agroalimentares portugueses» da Agenda de Inovação para a Agricultura 20 | 30 «Terra …

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Consulta Pública – Material de reprodução vegetal e florestal

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher opiniões de diferentes intervenientes e cidadãos sobre a revisão da legislação de comercialização da UE em matéria da colocação no mercado de sementes e outro material de reprodução vegetal. A presente consulta visa recolher opiniões de obtentores e responsáveis pela seleção de conservação de variedades vegetais, …

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Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC)

Período obrigatório de janeiro 2022 No mês de janeiro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC), conforme Aviso da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, publicado neste portal. A declaração de existências de ovinos e caprinos poderá ser efetuada diretamente pelo produtor na Área Reservada do portal do IFAP, ou …

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Estudo “Regadio 20|30” em consulta pública até 14 de janeiro

Está disponível  para consulta pública, o Estudo “Regadio 20|30 – Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década” (Ver),  desde o dia 15 de Dezembro. O Estudo apresenta a caracterização do Regadio Nacional (Portugal Continental), as condições naturais existentes (climatológicas, fisiográficas, solos e recursos hídricos), a problemática associada …

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Madeira: PRODERAM 2020 tem em aberto candidaturas para apoio à Assistência Técnica

De 13 a 16 de dezembro de 2021, estão abertas as candidaturas no âmbito de projetos de investimento à Medido 20 – Assistência Técnica, do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira: PRODERAM. A medida visa financiar as atividades a nível da preparação e coordenação, gestão, acompanhamento e avaliação, controlo e execução …

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Agricultura Biológica: Regulamento de Execução (UE) 2021/2199 da Comissão, de 1 de dezembro.

Foi publicado o Regulamento (UE) 2021/2199 que estabelece regras pormenorizadas sobre determinados registos e declarações exigidos aos operadores e grupos de operadores, bem como sobre os meios técnicos para a emissão de certificados em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/1378 …

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